1. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no MPV, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos, artigos, guias, roteiros, comparativos e análises;

• Fotografias, imagens, ilustrações, vídeos e elementos gráficos;

• Layout, design, logotipo, identidade visual e estrutura do site;

• Banco de dados, código-fonte e funcionalidades;

é de propriedade exclusiva do MPV ou de seus licenciantes, sendo protegido por leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas.

2. Uso Permitido

O usuário está autorizado a:

• Acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais;

• Compartilhar links do MPV em redes sociais, blogs ou sites, desde que o conteúdo não seja alterado e que a fonte seja devidamente citada com link direto para a página original.

3. Uso Proibido

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do MPV:

• Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, no todo ou em parte;

• Utilizar textos, imagens, vídeos ou qualquer material de forma a sugerir autoria própria ou omitir créditos;

• Modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site;

• Utilizar nosso conteúdo para alimentar sistemas automatizados, IA, bancos de dados comerciais ou qualquer finalidade concorrente.

4. Conteúdo de Terceiros

O MPV pode publicar ou exibir conteúdos de terceiros, devidamente autorizados, com créditos de autoria e/ou licença correspondente.
Tais conteúdos permanecem protegidos pelas mesmas leis e regras aplicáveis aos materiais originais.

5. Denúncias de Violação

Se você acredita que algum conteúdo do MPV infringe seus direitos autorais, envie uma notificação para [email protected] contendo:

• Identificação do conteúdo protegido;

• Local exato (URL) no site onde o material está disponível;

• Prova de titularidade ou autorização;

• Dados de contato do solicitante.

O MPV se compromete a analisar a solicitação e, se comprovada a violação, remover ou ajustar o conteúdo em tempo hábil.

6. Penalidades

O uso indevido de qualquer material protegido do MPV poderá resultar em medidas administrativas, civis e criminais, conforme previsto na Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.